Por recomendação do Banco Mundial (Bird), a experiência do
Paraná em programas de desenvolvimento urbano será compartilhada com Maputo,
capital de Moçambique, na África. Um termo de cooperação técnica a ser
implementado com recursos do Bird foi assinado nesta quarta-feira (4) pelo
vice-governador Flávio Arns, o secretário do Desenvolvimento Urbano e
superintendente do Paranacidade, Cezar Silvestri, e o presidente do Conselho
Municipal de Maputo (capital de Moçambique), David Simango. O acordo beneficiará
Maputo e toda a sua região de influência.

O documento prevê a cooperação
técnica para a contratação de serviços de consultoria, assessoria, apoio
técnico, acompanhamento e identificação de soluções baseadas em melhores
práticas adotadas no Brasil e, mais especificamente, no Paraná, para serem
aplicadas pelo Conselho em Maputo.

Com duração de 12 meses e
possibilidade de renovação, o acordo prevê, dentre outras ações, missões
técnicas e estudos para a elaboração de projetos que permitam ao Conselho
Municipal de Maputo obter recursos do Banco Mundial para investimento no país.
Estão previstos estudos nas áreas de finanças municipais, com ênfase em
administração do imposto predial autárquico.

Flávio Arns explicou que
representantes de bancos internacionais apontaram o Paraná como um parceiro
importante para os desafios de Moçambique. “Sob a chancela do Banco Mundial, os
técnicos do Paranacidade e de Maputo trocarão experiências, de forma que o
Paraná colabore nos desafios que Maputo vem enfrentando e contribua para
propiciar maior desenvolvimento urbano e social à cidade e a Moçambique”,
afirmou Flávio Arns.

O secretário Cezar Silvestri disse que é
gratificante ver que programas implantados no Paraná há mais de 20 anos têm sido
referência para diversos estados brasileiros e alguns países. “Essa ida de
técnicos nossos para Moçambique e a vinda de técnicos de Moçambique para cá faz
com que possamos trocar experiências e aprendizado”, disse.

PROMAPUTO –

O Programa de Desenvolvimento Municipal de Maputo (ProMaputo) é um programa de
dez anos que vem sendo desenvolvido na capital de Moçambique e se estenderá até
2017. “No processo de documentação do programa, o Bird recomendou o Paraná por
ser um estado que teria muito a dar em termos de assistência técnica e fizemos
essa proposta de convênio que foi atendida para que nos tornemos um município
com maior capacidade”, disse o presidente do Conselho Municipal de Maputo (cargo
equivalente ao de prefeito municipal), David Simango.

Segundo ele, o
ProMaputo tem três importantes pilares: de capacitação institucional e de
recursos humanos; de desenvolvimento econômico e sustentável e de prestação de
serviços de qualidade aos munícipes. O documento firmado com o Paranacidade
prevê assistência técnica para o desenvolvimento econômico e sustentável
municipal.

A proposta foi aprovada pelo Banco Mundial devido à
competência do governo do Paraná, especificamente do Paranacidade, na execução e
no gerenciamento de programas estaduais e municipais de desenvolvimento urbano,
com a participação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) e do Banco
Mundial (Bird).

Também participaram da solenidade o vereador de Finanças
de Maputo, Rogério Nkomo; a técnica de Relações Internacionais de Maputo, Irene
Tomás Boane; o superintendente-executivo do Paranacidade, Wellington Dalmaz; o
presidente da Paraná Turismo, Marcos Meyer; a procuradora Jurídica do
Paranacidade, Vanessa Volpi Bellegard Palácios; o coordenador de Operações do
Paranacidade, Ricardo Muller; o chefe de Gabinete do vice-governador, Waldir
Pan; o coordenador de Projetos do Paranacidade, Jerônimo Pimentel de Meira e a
analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Virginia Nalini.